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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. Protesto indevido de título pago. Legitimidade passiva do Banco. Constatação. Dano moral evidenciado.

Valor da indenização. Manutenção. Princípio da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do Apelo. Sentença mantida.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10

Motorista indenizado por acidente

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:15

Gol Linhas Aéreas S.A. é condenada a indenizar passageira por causa de atraso em voo

A empresa de transporte aéreo deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 6,3 mil reais uma passageira em razão de atraso de voo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.

informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:46

Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:39

Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 15:11

Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

Segundo o relator, a matéria não envolve relação de trabalho ou de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:00

Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 08:53

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 09:55

Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra

matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:55

Prisão preventiva. Denúncia por crimes de estelionato, extorsão e formação de quadrilha em concurso material.

Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 24544

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto

Valor da indenização. Manutenção. Princípio da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do Apelo. Sentença mantida.

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista

A empresa de transporte aéreo deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 6,3 mil reais uma passageira em razão de atraso de voo

informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

A Decisão é da Terceira Turma.

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

Segundo o relator, a matéria não envolve relação de trabalho ou de emprego.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.

A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.

matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Apelação criminal.

Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

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